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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 14:50
DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior
sensu (especialização), com finalidade de cumprir o programa de Fellowship em cirurgia torácica, no
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006
Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:10
Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país
; Formar cinquenta por cento dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/09
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
A Ética do Promotor de Justiça Criminal
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
O mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e a Investigação Criminal pelo Ministério Público
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Procedimentos
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
As alterações na Lei dos Crimes Hediondos - a Lei nº. 11.464/07.
Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:25
Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação
Ação de conhecimento
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
pela FASE. Atualmente cursa especialização lato sensu em Ciências Criminais e é Pesquisador-Aluno do
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias - O novo art. 222-A do Código de Processo Penal
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do Princípio da Insignificância
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
A nova Lei do interrogatório por videoconferência
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Provas
, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:07
Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.